TERMO DE PARTICIPAÇÃO – PROGRAMA DE AFILIADOS LOLA DECOR

Termo do Programa de Afiliados Lola Decor

LOLA ARTIGOS E DECORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.374.225/0001-90, com sede na Rua Poá, 73 – CEP 03152-050 – São Paulo/SP, doravante denominada LOLA DECOR, estabelece através deste documento as regras e condições para participação no seu Programa de Afiliados.

O participante, doravante denominado AFILIADO(A), declara estar de acordo com todas as condições abaixo descritas.

1. Objeto do Programa

O Programa de Afiliados da LOLA DECOR tem como objetivo permitir que o(a) afiliado(a) divulgue os produtos da empresa através de links, recebendo comissões sobre vendas efetivamente concluídas e validadas.

2. Cadastro e Participação

2.1. O cadastro no programa será permitido somente para pessoas físicas, mediante CPF válido.

2.2. A LOLA DECOR poderá aprovar, reprovar, suspender ou cancelar qualquer cadastro a qualquer momento, sem necessidade de justificativa prévia.

2.3. O afiliado declara que todas as informações fornecidas no cadastro são verdadeiras e atualizadas.

3. Divulgação e Conduta do Afiliado

3.1. Formas permitidas de divulgação

O afiliado poderá divulgar os produtos através de:

Redes sociais;
WhatsApp;
Blogs;
YouTube;
Pinterest;
TikTok;
Conteúdo orgânico;
Outras plataformas digitais permitidas.

3.2. Não será permitido

É expressamente proibido:

Divulgação em massa, como spam;
Compra de tráfego enganoso;
Divulgação com informações falsas;
Promessas enganosas;
Utilização indevida da marca LOLA DECOR;
Divulgação ofensiva, discriminatória ou ilegal;
Criar perfis falsos;
Comprar produtos utilizando o próprio link ou cupom de afiliado para gerar comissão;
Compartilhar links de maneira abusiva em grupos, comentários automáticos ou ferramentas de disparo em massa.

3.3. Exclusão do programa

A LOLA DECOR poderá excluir imediatamente afiliados que:

Descumprirem este termo;
Praticarem fraudes;
Tentarem manipular comissões;
Gerarem reclamações recorrentes;
Utilizarem práticas consideradas abusivas ou prejudiciais à marca.

Nesses casos, a LOLA DECOR poderá cancelar comissões pendentes sem obrigação de pagamento.

4. Comissões

4.1. As comissões serão calculadas sobre o valor líquido do pedido, considerando:

Valor do produto;
Descontos aplicados;
Cupons;
Custos de frete;
Taxas bancárias e operacionais.

4.2. Não haverá comissão sobre:

Frete;
Compras realizadas pelo próprio afiliado através do próprio link;
Pedidos cancelados;
Pedidos devolvidos;
Pedidos reembolsados;
Compras consideradas fraudulentas.

4.3. As comissões somente serão consideradas válidas após:

Entrega completa do pedido;
Encerramento do prazo legal de devolução;
Aprovação interna da venda.

4.4. O prazo considerado para validação das vendas será de 30 (trinta) dias após a conclusão do pedido.

5. Pagamentos

5.1. Os pagamentos serão realizados nos dias 05 ou 20 de cada mês.

5.2. O afiliado deverá possuir saldo mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) em comissões validadas para recebimento.

5.3. O pagamento será realizado exclusivamente em conta bancária de titularidade do próprio afiliado.

5.4. Não serão realizados pagamentos para:

Contas de terceiros;
Contas conjuntas;
Contas poupança.

5.5. Para afiliados que não possuírem conta na mesma instituição financeira utilizada pela LOLA DECOR, poderá ser descontada a taxa de transferência bancária do valor a receber.